O "Risco Invisível" das concessões: entenda por que falhas no RAPP e no CTF estão travando aditivos contratuais e paralisando investimentos no setor de infraestrutura.
O prazo de 31 de março se aproxima e a "Malha Fina do RAPP" em 2026 não tolera erros. Entenda como o cruzamento digital entre SINIR e IBAMA pode travar o crédito e as obras da sua concessionária e saiba como se proteger.
O fato é que ao obter a licença ambiental elas se comprometem a manter a qualidade ambiental do seu empreendimento. A existência de condições e prazos de validade das licenças…
Sabemos que o Licenciamento Ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n° 6938, de 31 de agosto de 1981), que prevê o licenciamento e revisões…
