Defesas Ambientais

Enfrentando Desafios Ambientais com Segurança e Eficiência: A KL GAMA ao Seu Lado!

 

A KL GAMA oferece suporte jurídico completo em Direito Ambiental, protegendo seus direitos e interesses em processos administrativos, judiciais e em casos de autuações.

 

Nossa equipe de especialistas experientes e qualificados está preparada para:

 

Defesa em Processos Administrativos:

  • Atuamos em sua defesa em Autos de Infração, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e demais procedimentos administrativos instaurados por órgãos ambientais.
  • Elaboramos contestações sólidas e bem fundamentadas, com base em legislação vigente e jurisprudência.
  • Negociamos acordos justos com os órgãos ambientais, sempre buscando a minimização das sanções e a regularização da situação.
  • Acompanhando todo o processo administrativo, desde a sua instauração até o seu julgamento final.

 

Defesa em Processos Judiciais:

  • Atuamos em sua defesa em ações civis, penais e contenciosas administrativas relacionadas a questões ambientais.
  • Analisamos cuidadosamente o caso e definimos a melhor estratégia jurídica para alcançar o resultado mais favorável.
  • Elaboramos peças processuais impecáveis, com argumentação jurídica robusta e embasada em provas.
  • Representamos você ambientalmente em sustentações orais e demais atos processuais.
  • Recorremos de decisões desfavoráveis, buscando sempre a reversão do resultado e a defesa dos seus direitos.

 

Assessoria em Autuações:

  • Orientamos você sobre seus direitos e deveres em caso de autuação ambiental.
  • Analisamos o Auto de Infração e identificamos possíveis vícios ou nulidades que possam gerar o cancelamento da autuação.
  • Elaboramos recursos e contestações bem fundamentadas, buscando a anulação da autuação ou a redução da multa.
  • Negociamos acordos com os órgãos ambientais para o parcelamento da multa ou a realização de serviços em benefício do meio ambiente.
  • Acompanhando todo o processo de autuação, desde a sua lavratura até o seu julgamento final.

 

Com a KL Gama, você terá a tranquilidade de contar com um parceiro confiável e experiente em Direito Ambiental, que estará ao seu lado para defender seus direitos e interesses em qualquer situação.


Entre em contato conosco hoje mesmo e agende uma consulta gratuita!

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